{"id":1628,"date":"2024-05-30T12:57:30","date_gmt":"2024-05-30T10:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ikfem.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-06-07T11:08:26","modified_gmt":"2024-06-07T09:08:26","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ikfem.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tAviso Legal y Condiciones de Uso del Portal\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos aos usu\u00e1rios dos nossos dados:<\/p>

Denomina\u00e7\u00e3o Social:<\/strong> Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico<\/p>

Endere\u00e7o Social:<\/strong> Calle San Miguel, n\u00ba17, 36715<\/p>

CIF:<\/strong> g94076437<\/p>

Telefone:<\/strong> 625627498<\/p>

E-Mail:<\/strong> director@ikfem.com<\/a><\/p>

Site Web:<\/strong> www.ikfem.com<\/a><\/p>

\u00a0<\/p>

1.- OBJETIVO<\/strong><\/p>

Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico (doravante tamb\u00e9m denominado como o prestador), como respons\u00e1vel pelo site, disponibiliza aos usu\u00e1rios o presente documento, que regula o uso do site, com o qual pretendemos dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE ou LSSI), bem como informar a todos os usu\u00e1rios do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso do mesmo.<\/p>

Atrav\u00e9s do site, Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico facilita aos usu\u00e1rios o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s do site.<\/p>

Toda pessoa que acesse este site assume o papel de usu\u00e1rio (doravante, o usu\u00e1rio), e implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste aviso legal, bem como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais que sejam aplic\u00e1veis.<\/p>

Como usu\u00e1rios, devem ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es que entrarem no site, pois este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem a obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou informar os usu\u00e1rios dessas modifica\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site do prestador.<\/p>

\u00a0<\/p>

2.- CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO DO SITE<\/strong><\/p>

2.1. Car\u00e1ter gratuito do acesso e uso do site.<\/strong><\/p>

A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte de Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico \u00e9 gratuita para todos os usu\u00e1rios. No entanto, alguns dos servi\u00e7os fornecidos pelo prestador atrav\u00e9s do site est\u00e3o sujeitos ao pagamento de um pre\u00e7o determinado conforme as condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>

2.2. Registro de Usu\u00e1rio.<\/strong><\/p>

Em geral, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o exige a inscri\u00e7\u00e3o ou registro pr\u00e9vio dos usu\u00e1rios. Mesmo assim, Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico condiciona o uso de alguns dos servi\u00e7os \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do correspondente registro de usu\u00e1rio. Este registro ser\u00e1 efetuado na forma expressamente indicada na pr\u00f3pria se\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>

2.3. Veracidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>

Toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio deve ser verdadeira. Para esses efeitos, o usu\u00e1rio garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios para a subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ser\u00e1 responsabilidade do usu\u00e1rio manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida a Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico permanentemente atualizada de forma que corresponda, em cada momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em todo caso, o usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realizar e pelos preju\u00edzos que causar ao prestador ou a terceiros.<\/p>

2.4. Menores de idade.<\/strong><\/p>

Para o uso dos servi\u00e7os, os menores de idade devem obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, respons\u00e1veis \u00faltimos por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade na determina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados concretos aos quais acedem os menores corresponde \u00e0queles, por isso, se acederem a conte\u00fados n\u00e3o apropriados na internet, devem ser estabelecidos em seus computadores mecanismos, em particular programas inform\u00e1ticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e, ainda que n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que podem aceder os menores.<\/p>

2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso correto do site.<\/strong><\/p>

O usu\u00e1rio compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei e com o presente Aviso Legal, bem como a moral e os bons costumes. Para esse efeito, o usu\u00e1rio abster-se-\u00e1 de utilizar a p\u00e1gina com fins il\u00edcitos ou proibidos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos ou documentos, arquivos e toda classe de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico do prestador.<\/p>

Em particular, e a t\u00edtulo indicativo mas n\u00e3o exaustivo, o usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/p>

(a) seja contr\u00e1rio, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;<\/p>

(b) induza, incite ou promova atua\u00e7\u00f5es delituosas, denigrantes, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>

(c) induza, incite ou promova atua\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios por raz\u00e3o de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/p>

(d) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas;<\/p>

(e) de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e<\/p>

(f) constitua publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal.<\/p>

\u00a0<\/p>

3.- EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>

O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas no nosso site, sempre que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio.<\/p>

Este site foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode-se garantir o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que ocorram causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves, ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p>

Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico n\u00e3o concede nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam surgir da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo do site ou de seus servi\u00e7os e conte\u00fados; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados; do uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso Legal e condi\u00e7\u00f5es de uso; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos usu\u00e1rios no site.<\/p>

O prestador n\u00e3o se responsabiliza em nenhum caso pelos danos que possam surgir do uso ilegal ou indevido da presente p\u00e1gina web.<\/p>

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4.- COOKIES<\/strong><\/p>

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador de quem acessa a p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. As cookies utilizadas t\u00eam, em todo caso, car\u00e1ter temporal, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>

Em nenhum caso ser\u00e3o utilizadas cookies para coletar informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal.<\/p>

Para mais informa\u00e7\u00f5es, ver nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>

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5.- LINKS<\/strong><\/p>

A partir do site \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione para conte\u00fados de terceiros sites. Dado que a partir do site n\u00e3o podemos controlar sempre os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros, Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a esses conte\u00fados. Em todo caso, o prestador manifesta que proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata da redire\u00e7\u00e3o a esses sites, informando \u00e0s autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>

O prestador n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente ao site do prestador. No entanto, em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, o prestador se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na retirada ou, quando necess\u00e1rio, no bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o usu\u00e1rio considere que existe algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel a esta classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que notifique imediatamente ao administrador do site.<\/p>

\u00a0<\/p>

6.- PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>

O prestador est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento da normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es dispostas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a dispostas pelo Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e pela normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, ver nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

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7.- REDES SOCIAIS<\/strong><\/p>

Informamos que Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico pode estar presente nas redes sociais. O tratamento dos dados que os usu\u00e1rios incluam nas mesmas [tornando-se seguidores do prestador nas redes sociais (e\/ou realizando qualquer v\u00ednculo ou a\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o atrav\u00e9s dessas)] ser\u00e1 regido por este apartado, bem como pelas condi\u00e7\u00f5es de uso, pol\u00edticas de privacidade e normativas de acesso e uso das redes sociais em quest\u00e3o e aceitas previamente pelo usu\u00e1rio. Xuventudes Musicais Eixo Atl\u00e1ntico tratar\u00e1 seus dados com o objetivo de informar sobre as atividades, produtos ou servi\u00e7os do prestador atrav\u00e9s dessas redes sociais, bem como para qualquer outra finalidade que as normativas das redes sociais permitam, mas n\u00e3o se responsabiliza por suas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>

\u00c9 proibida a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados:<\/p>