Em cumprimento do Capítulo II da Lei 34/2002, LSSICE, informamos que o presente site é propriedade de Xuventudes Musicais Eixo Atlántico, doravante também referido como o Prestador, domiciliada na Rua San Miguel, nº17, 36715, CIF g94076437, telefone de contato: 625627498, e email: director@ikfem.com.
Xuventudes Musicais Eixo Atlántico, como responsável pelo presente site e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), implementou todas as medidas de segurança, de natureza técnica e organizativas, estabelecidas no Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, (que desenvolve a LOPD) para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.
Para efeitos do que prevê a LOPD, Xuventudes Musicais Eixo Atlántico informa que os dados que voluntariamente nos fornecer serão incorporados aos nossos sistemas de informação com o objetivo de realizar as gestões comerciais e administrativas necessárias com os usuários do site; As operações previstas para realizar os tratamentos são as seguintes: responder às consultas e/ou fornecer informações solicitadas pelo Usuário; realizar as prestações de serviços e/ou produtos contratados ou subscritos pelo Usuário; realizar todas aquelas atividades próprias de Xuventudes Musicais Eixo Atlántico por este aviso legal referidas e enviar o boletim de notícias do site.
O signatário garante a veracidade dos dados fornecidos e compromete-se a comunicar qualquer alteração que ocorra nos mesmos.
O Prestador, mediante asterisco (*) nas caixas correspondentes do formulário de contato, informa ao Usuário sobre essa obrigatoriedade, indicando quais dados são necessários. Mediante a indicação e introdução dos dados, o Usuário dá consentimento inequívoco a Xuventudes Musicais Eixo Atlántico para proceder ao tratamento dos dados fornecidos em prol das finalidades mencionadas.
A falta de fornecimento dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrever, registrar ou receber informações dos produtos e serviços do Prestador.
Em conformidade com o que dispõem as normas vigentes sobre proteção de dados pessoais, o Prestador está cumprindo com todas as disposições das normas RGPD e LOPD para o tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade, e manifestamente com os princípios descritos no art. 5 do RGPD e no art. 4 da LOPD, pelos quais são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário em relação aos fins para os quais são tratados.
O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança que estabelecem o RGPD e a LOPD para proteger os direitos e liberdades dos Usuários.
De acordo com essas normas, informamos que você tem o direito de solicitar o acesso, retificação, portabilidade e eliminação de seus dados e a limitação e oposição ao seu tratamento dirigindo-se ao endereço, e-mail ou contatos indicados no aviso legal deste site, indicando como Assunto: “LOPD, Direitos ARCO”, e anexando fotocópia do seu DNI ou qualquer meio análogo em direito, conforme a lei. Você tem o direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do consentimento. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle se considerar que seus direitos em relação à proteção de seus dados podem ter sido violados (agpd.es).
CONFIDENCIALIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DADOS A TERCEIROS
Os dados que nos fornecer serão tratados de forma confidencial. O Prestador adotou todas as medidas técnicas e organizativas e todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e evitar sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, também se garante que o tratamento e registro em arquivos, programas, sistemas ou equipamentos, locais e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na legislação vigente.
Xuventudes Musicais Eixo Atlántico não cederá os dados pessoais a terceiros, exceto por obrigação legal. No entanto, no caso de serem cedidos a algum terceiro, será dada informação prévia solicitando o consentimento expresso para tal cessão. A entidade responsável pela base de dados, bem como aqueles que intervêm em qualquer fase do tratamento e/ou as entidades a quem foram comunicados – em qualquer caso sempre com a devida autorização concedida pelo usuário -, estão obrigados a observar o segredo profissional e a adoção dos níveis de proteção e medidas técnicas e organizativas necessárias ao seu alcance para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando, dentro do possível, acessos não autorizados, modificações ilícitas, subtrações e/ou a perda dos dados, com o objetivo de procurar o correspondente nível de segurança dos arquivos do Prestador, conforme a natureza e sensibilidade dos dados fornecidos pelos usuários do presente site.
ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO
O Usuário declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento automatizado dos mesmos por parte de Xuventudes Musicais Eixo Atlántico na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Proteção de Dados Pessoais.
Através desta Política de Privacidade, informamos que as fotografias que estejam publicadas no site são propriedade de Xuventudes Musicais Eixo Atlántico, incluindo as de menores, nas quais, para a obtenção destas, foi obtido o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais mediante a assinatura dos formulários realizados para o efeito pelos centros nos quais os menores fazem parte. No entanto, os pais, tutores ou representantes dos menores, como titulares do exercício dos direitos destes, e sempre mediante solicitação formal por escrito, podem indicar a negativa ao uso da imagem do menor; neste caso, a imagem será mostrada pixelada.
EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS
O usuário é o único responsável pela veracidade e correção dos dados que enviar a Xuventudes Musicais Eixo Atlántico, exonerando o Prestador de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de registro ou subscrição.
CONTEÚDO DO SITE E LINKS
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A presença de “links” ou ligações tem finalidade exclusivamente informativa e em nenhum caso implica qualquer sugestão, convite ou reconhecimento sobre os mesmos.
ENVIO DE CURRÍCULOS
No caso de o usuário enviar seu currículo através do nosso site, informamos que os dados fornecidos serão tratados para incluí-lo nos processos de seleção que possam ocorrer, realizando uma análise do perfil do candidato com o objetivo de selecionar o melhor candidato para a vaga do responsável. Informamos que este é o único procedimento oficial para aceitar seu currículo, de modo que currículos enviados por outros procedimentos não serão aceitos. Caso ocorra alguma modificação nos dados, solicitamos que nos informe por escrito o mais rápido possível, a fim de manter seus dados devidamente atualizados.
Os dados serão mantidos por um prazo máximo de um ano, após o qual serão eliminados, garantindo total respeito à confidencialidade tanto no tratamento quanto em sua posterior destruição. Nesse sentido, após o referido prazo, e se desejar continuar participando nos processos de seleção do Responsável, solicitamos que nos envie novamente seu currículo.
Os dados poderão ser tratados e/ou comunicados às empresas integrantes do nosso grupo durante o período de conservação do seu currículo e para os mesmos fins informados anteriormente.
INSCRIÇÃO NO BLOG DE Xuventudes Musicais Eixo Atlántico
No caso de o usuário se inscrever no blog, informamos que os dados fornecidos serão tratados para gerenciar sua inscrição no blog informativo com aviso de atualização e que serão mantidos enquanto houver interesse mútuo em manter o objetivo do tratamento. Quando não for mais necessário para tal fim, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou destruição total dos mesmos. Os dados não serão comunicados a terceiros, exceto por obrigação legal.
PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS
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PUBLICAÇÃO DO SEU TESTEMUNHO
No caso de o usuário querer publicar sua opinião no site, informamos que os dados fornecidos serão tratados para atender às sugestões propostas, experiências ou opiniões sobre os produtos e/ou serviços para serem publicadas no site e assim ajudar outros usuários. Os dados serão mantidos enquanto houver interesse mútuo em manter o objetivo do tratamento e quando não for mais necessário para tal fim, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou destruição total dos mesmos. Os testemunhos serão publicados no nosso site. O único dado pessoal que será publicado do testemunho será o seu nome.
ALTERAÇÕES NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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